Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação